Mostrando postagens com marcador violência contra criança. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador violência contra criança. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

O paternalismo que está por trás da Criança Feliz

Século XVIII. França. O cuidado com as crianças não é visto como algo importante. A imensa maioria dos bebês nascidos em Paris é entregue logo após o nascimento para amas[1], retornando à casa de seus pais apenas após a primeira infância. Cerca de 50% dessas crianças não atinge os 10 anos de idade. Os tempos são difíceis e a França precisa de homens para compor o exército, contudo, os jovens sobreviventes do descaso com a infância são em sua maioria pessoas doentes e fracas. Não por acaso, na mesma época surge um movimento de mulheres oriundas da aristocracia e da alta burguesia, denominadas “preciosas”, que começam a refletir sobre questões acerca da igualdade de gênero, fim de casamentos impostos, prazer sexual e, a partir disso, iniciam os questionamentos sobre o papel da mulher dentro da sociedade.

Neste cenário, estes dois fatos são encarados como as ameaças à França patriarcal: não há homens para compor a frente de batalha e as mulheres começam a dar sinais de emancipação.

É então que em 1762, Jean-Jacques Rousseau publica a obra Émile. O discurso trazido neste livro foi uma grande ferramenta para cristalizar ideias de que a família deveria ser fundada com base no amor materno. É um discurso altamente intelectualizado que naturaliza a função doméstica da mulher. Agora, as crianças são novamente cuidadas dentro de casa pelas suas mães. Numa solução que ao mesmo tempo que reduziu a mortalidade infantil também trouxe de volta as mulheres ao espaço privado.

2016. Brasil. O governo lança um programa ironicamente intitulado “Criança Feliz”. Também fundado na suposta preocupação com as crianças, o programa tem por objetivo promover o desenvolvimento infantil. O público alvo será as famílias beneficiárias do Bolsa Família (para gestantes e crianças até 3 anos) e do programa Prestação Continuada (para crianças até 6 anos que foram afastadas de suas famílias por medidas de proteção), portanto de baixa renda, que receberão visitas semanais de técnicos enviados pelo governo e os resultados destas visitas serão condicionantes ao recebimento dos aludidos benefícios. No discurso de lançamento do programa, ouvimos a primeira-dama enaltecer qualidades inatas que mulheres teriam ao exercer o papel de mãe. Além disso, ela se comprometeu a conversar com outras primeiras-damas e prefeitas sobre o programa, em uma explícita exclusão a participação de homens no que tange o cuidado com as crianças. Uma boa análise do discurso do lançamento deste programa pode ser lida aqui.

Foto de André Coelho

Três séculos depois. Países diferentes. Mas o mito do instinto materno é novamente usado para reforçar a ideia de que mulheres são maternais, que o seu lugar biológico é no cuidado. Mulher como primeira-dama e não como governante. Homens no espaço público e não se preocupando com os cuidados na infância. Não é pelas crianças. Nunca foi pelas crianças. Trata-se sempre de controle social. De medidas que docilizam, submetem e conformizam individualidades. Parece exagero? Então analisemos o programa Criança Feliz.

A motivação do programa foi resumida da seguinte forma:
"Estudos longitudinais de acompanhamento da população ano após ano mostram que as habilidades mais importantes se organizam muito cedo, depois elas têm mais dificuldade de se organizar, de se estabelecer. Então, o impacto que tem uma infância bem cuidada é enorme no desenvolvimento, na aprendizagem, na escola, no sucesso profissional, nas competências que o ser humano vai ter no restante da vida. Por isso que é importante a gente acoplar esse programa com o programa que trata com a população mais vulnerável, o Bolsa Família para poder impactar a longo prazo e essas famílias saírem da condição de pobreza, a longo prazo, quando seus filhos tenham um desempenho profissional melhor que o deles e ajuda toda a família a sair [da vulnerabilidade]."

Portanto, o programa foca em “habilidades importantes” que em um primeiro momento não traz um sentido muito preciso, mas que após se traduz também em “sucesso profissional”, lembrando que o público alvo do programa é a “população mais vulnerável”. Que tipo de programa é esse que tem dentro de suas principais medidas o acompanhamento SEMANAL e DOMICILIAR da população de baixa renda com fim de promover sucesso profissional nas crianças??? Ainda, importante destacar que a apresentação do projeto foi voltado às mulheres, sempre apelando para o mito do instinto materno, e inclusive convocando apenas mulheres da administração para compor o comitê que traçará os rumos do programa.

Este programa evidencia que o governo entende que a responsabilidade pelas crianças é exclusivamente das mães e que estas, por serem pobres, se mostram incapazes de cuidar de seus filhos. Escancaradamente, trata-se de um programa paternalista que sem ao menos ouvir essas mulheres, dita mecanismos que irão influenciar diretamente nas suas vidas. Não há outra explicação. Se houvesse, estaríamos falando em programas que incentivassem a participação dos homens na criação dos filhos através da criação da licença parental ou mesmo da ampliação da licença paternidade. Ou então em programas que investissem na criação de creches com educadores bem remunerados e com estrutura para atender bem as crianças. Ou mesmo algum investimento em transporte público de modo que os pais não perdessem tanto tempo no trajeto casa-trabalho. Poderia ser também um programa que garantisse saneamento básico e uma estrutura de moradia que garantisse a saúde dessas crianças. Ainda, se o problema fosse dificuldade no acesso à informação e apoio, que se investisse na contratação de médicos da família, de psicólogos e de assistentes sociais que estivessem à disposição quando procurados e não que estas visitas fossem feitas de maneira invasiva e obrigatória como se está sendo proposto.

Mas quando o governo entra SEMANALMENTE na CASA da população pobre com fim de orientar a MULHER sobre a criação dos filhos, a mensagem que temos é que a única responsável pela criação dos filhos é a mãe. Que os pais não são foco do programa, tampouco a estrutura da cidade importa para que as crianças cresçam em segurança, tanto afetiva como material. Ou seja, o programa isenta o GOVERNO e os HOMENS dos cuidados com os filhos e implanta um projeto PATERNALISTA[2] que culpabiliza mulheres pobres e mães. Culpabiliza porque o programa é focado em um atendimento pedagógico à mulher mãe fazendo crer que qualquer “desvio” na conduta dos seus filhos advém de algum desvio na sua própria conduta. Como se a falta de estrutura, a qual deveria ser prestada pelo Estado, não fosse o principal causador de lesões aos direitos das crianças.

Criança Feliz nada mais é do que um programa de controle social, que tem por fim garantir a conformidade do comportamento dos indivíduos, com traços tão poucos sofisticados que fariam Michel Foucault ruborizar.

E é também um programa que fere a autonomia da mulher periférica, em sua maioria mulheres negras. Além de não terem direito sobre o próprio corpo - já que o aborto é ilegal e inseguro para as mulheres pobres-, além de serem torturadas no momento de parir - em vista das práticas normatizadas de violência obstétrica seguidas pela maioria dos hospitais públicos-, agora essas mulheres receberão visitais semanais de agentes do governo que lhe dirão como devem criar seus filhos!

E concordo com o discurso de Marcela Temer quando diz que a infância é uma fase fundamental da vida de qualquer ser humano. Concordo também que deva ser um programa voltado ao atendimento das mulheres, já que elas são maioria das beneficiárias do Bolsa Família e frente ao tão frequente abandono paterno. Contudo, há maneiras de atender a primeira infância sem imputar às mulheres a função exclusiva no cuidado e sem ferir a sua autonomia. É possível também olhar para a criança desde o nascimento enquanto ser humano portador de direitos e não apenas como um devir, um projeto de investimento.

É preciso apoio e estrutura para conseguir criar os filhos. Não será através da tutela das mulheres periféricas que as crianças terão uma infância com mais amparo. O posto de belas, recatadas e do lar foi muito bem aceito a três séculos, masnão hoje. Não. Hoje não passarão!




[1] 1780: o tenente de polícia Lenoir constata, não sem amargura, que das 21 mil crianças que nascem anualmente em Paris, apenas mil são amamentadas pela mãe. Outras mil, privilegiadas, são amamentadas por amas-de-leite residentes. Todas as outras deixam o seio materno para serem criadas no domicílio mais ou menos distante de uma ama mercenária. (BADINTER,1981).
[2] Paternalismo, em sentido lato, é um sistema de relações sociais e trabalhistas, unidos por um conjunto de valores, doutrinas políticas e normas fundadas na valorização positiva da pessoa do patriarca.
Em sentido estrito, o paternalismo é uma modalidade de autoritarismo, na qual uma pessoa exerce o poder sobre outra combinando decisões arbitrárias e inquestionáveis, com elementos sentimentais e concessões graciosas.
Para o Direito Constitucional, o Estado paternalista é aquele que limita as liberdades individuais dos seus cidadãos com base em valores axiológicos que fundamentam as imposições estatais. Desta maneira, se justifica a invasão da parcela correspondente à autonomia individual por parte da norma jurídica, baseando-se na incapacidade ou idoneidade dos cidadãos para tomar determinadas decisões que o Estado julga corretas. (Fonte: Wikipedia)
Continuar lendo "O paternalismo que está por trás da Criança Feliz"

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Todas nós somos mães abusivas

Todas nós somos mães abusivas. Em maior ou menor grau, todas acabamos por abusar do poder de autoridade que nos é investido assim que nos tornamos mãe. E não porque essa seja uma condição inata da maternidade, e sim porque a característica iconoclasta a qual o papel de mãe foi alçado é algo inatingível. Tentar dar conta do papel de mãe que nos é imposto acaba, quase que inevitavelmente, em impingir abusos aos filhos que estão sob nossa autoridade.

A exclusividade do cuidado delegada às mães é algo que investe tanto poder numa atividade que nunca poderia ser exercida por uma só pessoa. Cuidar deveria ser sempre um verbo conjugado no plural. Dar conta de uma ou mais crianças é uma atividade tão exaustiva que exercê-la sozinha é uma missão fadada ao fracasso. Porque cuidado que é exercido por uma só pessoa exige que ela renuncie a todas as suas outras características para se tornar apenas cuidadora. Deixa-se de ser mulher para assumir apenas a condição de mãe.

Imagem do filme "Coraline"

E quando falo nessa exclusividade do cuidar não me refiro apenas às mães solteiras, falo do papel de mãe que nos é apresentado hoje. Falo da mentira do instinto materno, que hipocritamente presenteia mulheres com um dom único, o de cuidar. Eleva-as à posição da sacralidade. Preenche de maneira plena sua feminilidade. Em contrapartida, deixa homens livres para se eximirem do cuidado e tomarem o espaço público, já que para conquistar o título de bom pai basta que se troque fraldas.

Por outro lado, a figura da boa mãe é tão perfeita que dificilmente se conhecerá alguma, todavia, ludibriadas pelo mito do amor materno, estaremos todas dispostas a acreditar que possamos também conquistar tal título. E nesta busca cruel pelo reconhecimento fazemos reféns as crianças.

Qualquer comportamento supostamente reprovável de uma criança é logo imputado à maneira como a mãe educa. Sendo assim, filhos saudáveis, gentis e articulados seriam a prova de que a mãe fez um bom trabalho. Seriam, porque na falha a mãe será sempre a culpada, mas no êxito as causas são diversas.

E como conseguir filhos espelhos? Como fazer deles a prova de que passamos no teste da boa mãe? Doutrinando. E toda doutrina, seja ela deliberada ou não, vem marcada por abusos e excessos.

Portanto, não é a maternidade que é eivada de abuso, e sim a forma como exigimos que ela seja exercida que cria um ambiente favorável a ele. Mudar a forma como lidamos com a maternidade e, consequentemente, esvaziar o papel que atribuímos à mãe se mostra urgente.

O esvaziamento do papel de mãe é algo libertador não só para mulheres como também para seus filhos. A pluralidade no cuidado liberta a mulher para ser além da maternidade. Fornece à criança ferramentas para poder diferenciar práticas de cuidado abusivas das respeitosas. Porque saber reconhecer a violência consiste em um bom sinal de sanidade. Porem, quando se vive em um único ambiente, naturaliza-se as práticas ali exercidas, como se não houvesse realidade além daquela. Vivenciar a pluralidade, para além de outros benefícios, faz com que se crie um repertório capaz de reconhecer o abuso.

E é também por isso, que venho me convencendo que a forma como encaramos a maternidade hoje não só aprisiona as mulheres, mas também a seus filhos. Que a responsabilidade pelo cuidado não seja exclusiva de ninguém, que seja coletiva. Que não seja um fardo, que seja terno.
Este texto se originou após reflexão sobre este texto que, por sua vez, surgiu em virtude deste outro.
Continuar lendo "Todas nós somos mães abusivas"

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Quando a birra vira patologia

Novamente viralizou pela internet um vídeo que expõe uma criança. Desta vez, tratava-se de um menino negro de 7 anos, aluno de uma escola municipal. Durante um acesso de raiva, o menino foi filmado por uma educadora e o vídeo publicado na internet. Sem qualquer sinal de tentar entender o que acontecia com ele, a educadora repetia para que ninguém tocasse no menino. O tom de deboche é evidente, deixando clara a intenção de dizer que a proibição de palmadas gera consequências como essa. Além disso, o menino é constantemente desafiado, o que intensifica os golpes que ele desfere contra os materiais da sala dos professores. Para terminar, a mulher que espantosamente é educadora pede para que chamem a polícia ou os bombeiros.

A reação explicitada na maioria dos comentários demonstra aquele velho pensamento adultista que sempre permeia este assunto. A violência contra a criança parece ser a única solução para silenciar os desconfortos demonstrados por ela. Portanto, o menino além de ter sido exposto por alguém que supostamente deveria zelar por ele, ainda se vê em meio a uma legião de pessoas que não demonstram pudor algum em incitar a violência contra ele. 

Mas por que agimos tão irracionalmente diante de uma "birra"? Uso a expressão assim entre aspas porque esta palavra é usada para se referir a uma demonstração de incômodo que acreditamos não ter razão de ser¹. E a expressão é usada principalmente para denominar ataques de raiva, fúria ou tristeza das crianças. Como se apenas pela fato de ela ser criança, seu incômodo fosse considerado menor ou desproporcional.

Pois bem, eu vejo essas "birras" como um marco super importante no desenvolvimento infantil. É na birra que a criança aprende a se colocar no mundo, se afirmar e se fazer ouvir. É neste momento que a gente percebe que a criança se reconhece como sujeito autônomo, separado de sua mãe.

Claro que estar presente naquele momento em que a criança se frustra, na figura de responsável por ela, é super difícil. Afinal, saber lidar com a frustração alheia é algo para poucos. Ainda mais quando a criança não tem desenvolvimento suficiente para conseguir nem entender o que está acontecendo, quanto mais saber controlar aquele sentimento. Porque além da imaturidade, a região do cérebro que coordena as emoções ainda está em desenvolvimento, Portanto, é algo realmente angustiante se frustar com algo e não saber racionalizar. Controlar a raiva é algo que aprendemos com o tempo e o que torna esse processo mais fácil é poder contar com a compreensão daqueles deveriam cuidar de nós.

Porque em momentos de angústia, às vezes, a única coisa que precisamos é de um abraço ou de um olhar compreensivo. Então, por que é tão difícil agir assim com uma criança? Por que a pulsão supostamente educadora parece falar mais alto do que o impulso de acolher? O que uma agressão poderia ajudar em uma caso desse?

Pelo vídeo não conseguimos saber nada daquele garoto. Não sabemos o motivo que o deixou tão furioso, tampouco se ele costuma agir dessa maneira e muito menos se aquela raiva tem origem em problemas familiares. Ora, toda criança age daquela forma. Algumas mais frequentemente, outras menos. Então por que reagir como se aquele menino fosse tão anormal?

O que quero dizer é que não acho que ele esteja necessariamente em sofrimento, ou que seja carente de amor ou, muito menos que tenha problemas psicológicos. E fico realmente assustada com a reação das pessoas que dizem querer defender o garoto usando algumas dessas hipóteses. Se fosse uma criança branca em uma escola particular, a reação seria a mesma?

Ao que me parece a vinculação direta entre desestrutura familiar e o ataque de fúria está diretamente ligada ao fato daquela criança ser negra e pobre. Como se a negritude pressuposse famílias incapazes de amar e proteger. Como se a pobreza implicasse em negligência.

Uma "birra" infantil não significa por si só que a criança viva em um ambiente hostil. Pelo contrário, poder se afirmar e se colocar é um ótimo sinal! Triste é saber que as pessoas não sabem lidar com a frustração alheia, ainda mais vindo de uma criança que não consegue racionalizar seus sentimentos.

A reação advinda deste momento tão peculiar da infância só revela adultismo, racismo e classismo. Por todos os lados. Seja daqueles que defendem o uso da violência contra a criança com daqueles que explicam a atitude do menino como falta de amor.

Tenho uma amiga que sempre repete: "A criança é um artefato biopolítico que garante a normalização do adulto²". Repreender a criança, encaixotá-la, nada mais é do que querer normalizar a nós mesmos. Por isso esta ânsia em obter "normalidade" da criança. Para que não chore. Não grite. Não se zangue. Triste daquele que não pode se expressar por medo de repreensão, e muito mais triste é aquele que não o faz por incapacidade de se reconhecer como sujeito portador de vontades.




1. Significado de birra: a.ato ou disposição de insistir obstinadamente em um comportamento ou de não mudar de ideia ou opinião; teima, teimosia. bsentimento ou demonstração de aversão ou antipatia, esp. quando renitente e motivado por algum capricho, paixão ou suscetibilidade; implicância, má vontade.

2. Esta frase é de Paul Preciado e pode ser lida neste incrível texto.



Continuar lendo "Quando a birra vira patologia"

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Filho não é investimento


Imagem: http://www.webpronews.com/baby-robot-learns-its-first-words-2012-06
Quando surge a pergunta "ter ou não ter filhos" geralmente ela vem acompanhada do argumento: "eles farão companhia a você na sua velhice". Já na barriga, recomenda-se que o feto escute música clássica para ser mais inteligente. Então, aqueles pais que nunca escutaram música clássica na vida se tornam assíduos ouvintes de Mozart. Assim que nasce, aconselha-se que o bebê "aprenda a dormir" sozinho em seu quarto, sob pena de se tornar um verdadeiro tirano (escutei isso de uma pediatra quando meu filho tinha 2 fucking meses de vida!). Mas o terror acontece na idade escolar! Escolas bilíngues preparam as crianças para um futuro promissor! Não importa se os pais não falem outra língua que não a sua nativa.

Relações causa-efeito estão sempre permeando os livros de puericultura. Os conselhos sobre criação de filhos também são quase todos pautados nas consequências que um certo ato ou mesmo uma abstenção poderão causar no pequeno rebento. Não seria suficiente o argumento de tratar bem apenas por tratar bem? Por que é tão difícil escutar algo como: "respeite o seu filho porque todo ser humano é merecedor de respeito" ou "permita-se amá-lo sem limites porque amor só faz bem"?

E se engana quem pensa que o discurso baseado em prêmios futuros é difundido apenas nos meios convencionais. Até mesmo entre a dita maternagem ativa, em que os pais estão dispostos a refletir e se questionar sobre a criação dos filhos, textos relacionando a forma de maternar com os efeitos diretos gerados nas crianças são encontrados aos montes.

Não faz muito tempo circulou nas redes sociais uma pesquisa que relacionava amamentação prolongada com alto QI e renda acima da média. A despeito da questionável verdade científica implícita aí, acho muito curioso essa forma de incentivar a amamentação. Ora, não é muito difícil saber que o leite materno é o melhor alimento para o bebê, além disso, o ato de amamentar proporciona à criança um local de aconchego, carinho e proteção. Não seria isso motivo suficiente para ser adepto à amamentação prolongada? Quão válido é o argumento que promete inteligência e dinheiro para a vida adulta da criança?

Também fiquei muito intrigada ao ler um texto sobre a fase vivida por volta dos 2 anos (conhecida como terrible two) que falava da importância do uso da empatia com a criança que está vivendo esse momento. Estava achando tudo lindo, até que, novamente, vem o argumento causa-efeito: crianças que são compreendidas com 2 anos não se tornarão "monstrinhos" aos 4! E o termo usado foi exatamente esse: monstrinhos.

Meu filho, hoje, tem 2 anos. E essa é realmente uma fase difícil. Difícil porem lindíssima. É neste momento que estou me vendo lidando com um ser humano cheio de vontades, contradições e muito desejo de mostrar a todos essa autonomia. É difícil viver a divergência. É trabalhoso conciliar vontades diversas, inclusive porque ter uma vontade diversa é também uma das vontades dele nesse momento. Mas ao mesmo tempo é muito bonito perceber que aquele bebê que até então anuía ou mesmo se conformava fácil agora está se expressando e reivindicando seu lugar no mundo. Ter empatia com esse momento e respeitar essa fase é algo que me é caro não porque isso facilitará minha vida quando ele estiver com 4 anos, mas porque eu acredito que se deva respeitar os anseios de todas as pessoas, mesmos se esses anseios vierem de encontro com os meus. Respeitar não significa atender a todas as vontades, mas sim, levá-las aos menos em consideração. 

Há um certo tempo li outro texto de um pai que defendia a criação com apego. Ele afirmava que podia constatar que seu filho aos dois anos era uma criança muito autônoma porque havia sido tratada com muito respeito enquanto ainda era um bebê. Eu também acredito que crianças que sempre puderam confiar, se tornem mais confiantes. Que crianças que sempre foram respeitadas, aprendam a respeitar. Contudo, o que me incomoda é a forma determinista como isso costuma ser pregado. Como se essa atitude acarretasse em um resultado certo. O que falar, por exemplo, das crianças high need? Seriam elas mais carentes de atenção por conta de uma falha ocorrida no passado? Eu não acredito nisso. Respeitar as individualidades de cada um significa entender que cada ser humano é um universo em si mesmo. Que possuímos características distintas porque cada pessoa transforma a realidade exterior em uma vivência única. É natural, portanto, que alguém que viva cercado de violência reproduza violência. Ou alguém que viva cercado de amor, reproduza amor. Mas a vida é cheia de cores e um ato de carinho pode mudar a realidade de uma criança fadada a reproduzir ódio, como o contrário também pode acontecer.

Mas por que é tão difícil respeitar o outro sem esperar nada em troca? Sem esperar que aquilo reflita na forma como a pessoa vai construir sua personalidade? Sem esperar que nós sejamos futuramente, ainda que indiretamente, beneficiados por aquele ato? Será por isso que é tão comum encontrarmos pessoas que só tratam bem aqueles que podem, de certa forma, lhes beneficiar de alguma maneira?

Eu entendo que essa lógica do fazer hoje para ser recompensado no futuro é algo inerente do sistema capitalista. Como se tudo que nós fossemos e possuíssemos dependesse de algo que tenhamos feito no passado. Como se nosso "sucesso" dependesse apenas de nós ou de que nossos pais fizeram quando da nossa infância. E pensar a infância com essa lógica meritocrática é despejar em cima dos nossos filhos expectativas que visam cumprir o investimento dispendido!

Não raro me pego justificando certas atitudes com argumentos como esses, de que eu estaria fazendo aquilo para que no futuro meu filho agisse de determinada forma. Desconstruir esse tipo de raciocínio tem me sido uma das tarefas mais árduas desde que me tornei mãe. Abandonar essa forma de pensar pressupõe abandonar também qualquer manual ou cartilha para se criar filhos. Se cada individuo é único, não existe jeito certo e padrão de lidar com eles.

Não tenho dúvidas que princípios são aplicados de forma geral, no entanto, impor regras para amamentar, alimentar, desfraldar, alfabetizar, por exemplo, acabam passando por cima dessa individualidade e medem todas as crianças pela mesma régua. O meu lema, acima de qualquer coisa, é o respeito sempre. O respeito permite que mesmo falhando, eu possa me redimir. E me permite também escutar e avaliar o que o outro demanda de mim. Respeitar é primeiro se colocar no lugar do outro para então poder decidir qual atitude a tomar. É tirar o cuidador do foco da relação e centrá-lo na criança que demanda cuidados.

Ninguém é capaz de moldar uma pessoa. Estamos todos envoltos na chamada teoria do caos, em que um evento aleatório pode mudar a ordem das coisas. Acreditar que nossos atos trarão um resultado determinado aos nossos filhos é uma fórmula certeira para a frustração, tanto nossa como deles.

Por uma infância plena, livre de expectativas alheias, com voz e respeito ao que se é.


Continuar lendo "Filho não é investimento"

terça-feira, 24 de março de 2015

Sobre a ânsia de se punir crianças



E assim como a fábula do eterno retorno, de tempos em tempos volta à tona a discussão acerca da redução da maioridade penal. Hoje mesmo (24.03.2015) a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está realizando uma audiência pública para discutir sobre o tema.

Crescemos com medo. Somos ensinados a temer. E à medida que esse pavor cresce, cresce com ele a sede por vingança. Por punição. Porque somente com a sensação de vingança é que conseguiremos dormir em paz. Será?

E nesta ânsia por punição não escapam nem as crianças e adolescentes. Embora sejam elas as maiores vítimas, inverte-se a lógica da opressão e eles passam a figurar como nossos algozes. Em 2012, 11 mil crianças e adolescentes foram assassinados! Neste mesmo ano, 2,9 mil crimes foram cometidos por eles:
























A despeito de acreditar que a punição de adolescentes em nada ajudaria a confortar essa sensação de medo, devemos lembrar que a população carcerária brasileira é praticamente composta de negros e pobres. Admitir a redução da maioridade penal implicaria, portanto, em selecionar quais adolescentes que iríamos tirar do nosso convívio: o jovem negro e pobre. A nossa punição é, com certeza, bastante seletiva.

A violência contra a criança é silenciosa não só pela dificuldade prática da denúncia mas por conta da dependência emocional que envolve a vítima perante seu agressor. Isso sem falar na violência psicológica que a grande maioria das crianças é submetida. Violência silenciosa que, por muitas vezes, nem mesmo a vítima se dá conta da intensidade do trauma vivido.

No Brasil, apenas no ano passado foi sancionada lei que proíbe que os pais batam em seus filhos. Esta lei gerou grande revolta pois muitos pais reivindicavam seu "direito" de violentar os filhos. Como se o corpo deles os pertencesse. Como se a violência fizesse parte de uma suposta educação. Como se agredir ensinasse alguém a ser bom.

Na Alemanha, uma lei muito parecida vigora há mais de 15 anos. Ainda assim, naquele país, por semana morrem 3 crianças vítimas de violência doméstica. Vítimas das pessoas que deveriam as proteger. Assassinadas por aqueles a quem o Estado entregou sua tutela.

Como se não bastasse esse número sem fim que só comprova como a sociedade oprime e violenta um grupo que não tem como se defender, o discurso da severidade sempre está em pauta. Urge-se para que os pais sejam mais austeros. Invoca-se um tempo imaginário em que as crianças eram mais obedientes e, claro, fala-se da atual permissividade dos pais.

Esta semana me deparei com uma reportagem que é, no mínimo, desonesta. O jornalista traz números e afirma que em três anos ocorreram um total de 14.302 agressões de filhos contra progenitores. Claro que a causa dessa violência foi atribuída à permissividade dos pais, porque nunca se relaciona a violência contra criança com a violência por elas praticada quando da adolescência.

Fiquei intrigada com esse número de pouco menos de 15 mil casos de agressões de filhos contra pais em três anos, ou seja, cerca de 5 mil casos por ano. Em uma busca rápida, fui atrás do número inverso. Quantas crianças são agredidas por seus pais anualmente no Brasil? A resposta? 170 mil denúncias de agressões de pais contra filhos apenas em 2013! 360 crianças e adolescentes são violentadas por dia. 

Que tipo de permissividade é essa que autoriza tamanha violência contra alguém que não tem condições físicas tampouco psicológicas para se defender? Que tipo de dever de educar permite que a pessoa que mais deveria amar é aquela que mais violenta?

Através de muitas conversas com a Letícia Penteado, eu tomei conhecimento do que era adultismo. E ela sempre repete uma frase da Magda Gerber que me marcou demais: "Muitas coisas horríveis foram feitas em nome do amor, mas nada horrível pode ser feito em nome do respeito". 

E voltando ao tema inicial eu me pergunto, quando passaremos a respeitar a infância e pararemos de querer punir os adolescentes por repetirem a violência que praticamos contra eles? Quando elevaremos a criança a condição de indivíduo merecedor de respeito tal qual um adulto?

Editando para acrescentar o texto da Eliane Brum que vai de encontro ao que defendi aqui: "Quem está violando quem? Quem não está protegendo quem? Quem deve ser responsabilizado por não garantir o direito de viver à parte das crianças e dos adolescentes?"


Continuar lendo "Sobre a ânsia de se punir crianças"